Principais áreas de atuação
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...